Desembargador Mauro Pereira Martins - Uma visão geral

O presidente do TJ-RJ, desembargador Manoel Alberto Rebelo Destes Santos, deu as boas-vindas ao novo desembargador da Corte em a cerimônia por posse realizada logo após o té especialmentermino da sessãeste do Órgãeste Especial.

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Também igualmente similarmente identicamente conjuntamente sustentou de que seu antecessor desprezou alegações do proprietário do apartamento 401, Aloysio Pereira Dantas, razão pela qual o imóvel não poderia ser leiloado. ESTES argumentos do Dantas foram anexados ao processo através defesa do morador.

Por pacto usando este processo, pelo local de recepçãeste aos convidados identicamente conjuntamente nãeste havia vigor elfoitrica, que somente voltou a ser restabelecida às 23h, quando a maioria dos convidados já havia ido embora.

— Ele nunca sabe direito este qual é, só este chamei de modo a comprar comigo para completar este valor de de que eu precisava de modo a a compra — garantiu Márcio Lobãeste.

Pelo processo, a Light argumentou de que este corte no abastecimento ocorreu em razão da queda do galhos na rede elétrica, e qual isso caracterizaria força elevado, "nãeste sendo passível de indenização por danos morais".

Sob este argumento do haver pelo acórdãeste pontos omissos, pretende o embargante a revisãeste do julgado, inclusive para fins de prequestionamento da matéria, pelo caso do eventual interposiçãeste Destes recursos excepcionais.

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4. Recurso conhecido e provido de modo a este formulário de contato condenar o Município ao ressarcimento DE despesas processuais efetuadas pela autora, assim como ao pagamento por honorários sucumbenciais, estes fixados em R$ 1000,00, mantido pelo mais, este acórdão oriundo do julgamento do agravo interno, tal como lançado.

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Ocorre qual ESTES embargos de declaraçãeste visam à integração do julgado apenas nas hipóteses legalmente previstas, a fim do completar a decisão quando presente omissão por ponto fundamental; contradição entre a fundamentaçãeste e a conclusãeste; ou obscuridade nas razões desenvolvidas, vícios estes que Desembargador Mauro Pereira Martins nãeste se encontram no acórdãeste combatido.

Excepcionalmente, admite-se efeito modificativo aos embargos de declaração, porém, mal, quando houver erro material A respeito de fato ou circunstância relevante e usando repercussãeste A respeito de o resultado do julgado; jamais por ter o acórdãeste firmado entendimento jurídico contrário aos interesses do embargante.

A falência da Central por Telefones coube à 5ª Vara Cível de Nova Iguaçu. Desembargador Mauro Pereira Martins Porém, uma carta precatória (pedido do um juiz a outro de modo a praticar 1 ato) permitiu de que Mauro Martins, em outubro passado, favorecesse o cunhado ao considerar penhoráveis os 3 imóveis de Aloysio, desconsiderando saiba como provas de casa (apartamento 401) contas de luz, gás e certificados do propriedade em nome do proprietário.

complementar: recurso extraordinário: descabimento: carência de prequestionamento dos dispositivos constitucionais apontados no RE (Súmula 282).

Órgãeste colegiado constituído por juízes por segunda instância, denominados "desembargadores". Em 1751, foi familial o Tribunal da Relação do Rio do Janeiro, tendo por jurisdição todo o território ao sul da colônia, compreendendo inicialmente treze comarcas.

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